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A reforma agraria como uma alternativa viavel

Clàudia PETRINA

09 / 1993

A existencia de quase 4 milhoes de familias sem-terras, gera uma situacao que compromete qualquer projeto de democratizacao efetiva do pais. Porem, sao muitos os que defendem, mesmo no campo progressista, a ideia de que o Brasil perdeu definitivamente a oportunidade historica de reformar sua estrutura fundiaria. Baseiam-se no argumento de que a producao capitalista em larga escala possibilita ganhos oriundos de sua superioridade tecnologica e consegue atender toda a demanda por alimentos e materia-primas agricolas.

Ainda segundo os mesmos argumentos, os passos necessarios para tornar os beneficiarios da reforma agraria competitivos e, portanto, viaveis economicamente, resultariam em gastos de tal ordem, que seriam inacessiveis para os sistemas de financiamento existentes. E mesmo que isso fosse possivel de ser resolvido, sobreviria outro problema, que consistiria no aumento descomunal da capacidade produtiva da agricultura, incompativel com o potencial do mercado interno brasileiro e com o atual contexto do mercado internacional. Evidentemente, esta logica baseia-se em um modelo explicativo que somente considera determinadas premissas, tais como a existencia de um unico padrao tecnologico de modernizacao, a inevitabilidade da competicao entre grandes e pequenos(pressupondo um Estado que nao intervem em favor de uma maior igualdade de condicoes para que se realize esta concorrencia)e a persistencia da insuficiencia da demanda, baseada na negacao da possibilidade de qualquer processo interno de distribuicao da renda e da alteracao do quadro do mercado internacional de "commodities".

Esta construcao logica, no entanto, precisara ser revista se introduzirmos outras variaveis, nao consideradas ate aqui. A comecar pelo componente cultural do pequeno produtor, mesmo sabendo que este insere-se, inteiramente, em um contexto de profunda monetizacao das relacoes sociais no campo, onde a perspectiva de abandonar a terra nao se impoe simplesmente por sua condicao de inferioridade na competicao com o grande produtor, mas limitada pelas expectativas de renda e das condicoes de vida nas cidades.

Uma investigacao recentemente concluida no Brasil, intitulada "Principais Indicadores Socio-Economicos dos Assentamentos de Reforma Agraria", realizada pela FAO/PNUD e em convenio com o Ministerio da Agricultura e Reforma Agraria, demonstrou que "a garantia do acesso a terra e um minimo de apoio governamental, tornam o pequeno produtor capaz de sobreviver com um nivel de qualidade de vida superior ao que poderia obter como trabalhador assalariado, no campo ou na cidade".

Os resultados obtidos com esta pesquisa indicam o papel crucial que podera desempenhar a reforma agraria, possibilitando que o setor agricola brasileiro exerca uma funcao de regulador da oferta de trabalho pouco qualificado no setor urbano-industrial. Para tal, os beneficiarios da reforma agraria nos proximos anos deverao dispor de uma renda que os mantenha no campo, deixando de pressionar negativamente os salarios do setor urbano-industrial, pelo exodo rural.

Isso sera possivel se forem usadas acertadamente as alternativas tecnologicas disponiveis, atraves de uma combinacao adequada da utilizacao de insumos e equipamentos modernos (com restricao aqueles que destroem os recursos naturais, comprometendo a atividade agricola futura), com o uso equilibrado dos recursos que oferece o proprio ecossistema agricola. Com isto, sera evitada a adocao do padrao tecnologico convencional, baseado na matriz exogena de uso intensivo de energia e nutrientes, que alem dos problemas ambientais que causa, encarece a producao.

O padrao a ser adotado deve ter como caracteristica uma pratica favoravel a diversidade dos cultivos. A monocultura "degrada a estrutura fisica da terra, faz surgir novas pragas, reduz o potencial de nutricao vegetal oferecido pela atividade biologica do solo, bem como sua capacidade de retencao da agua".

Lamentavelmente, nos ultimos anos nao houve qualquer avanco no processo de reforma agraria no pais. Alias, com o governo de Fernando Collor (ha uma ano atras), o aparato governamental que ja era muito precario foi desmantelado e, com isto, deixou-se de oferecer o apoio necessario aos assentamentos ja existentes. Mas a pesquisa feita para a FAO serviu para demonstrar a existencia das condicoes de sustentabilidade dos assentamentos rurais, quando garantidas as condicoes minimas de apoio.

Key words

land reform


, Brazil

Comments

Vimos que a reforma agraria manifestando-se, por exemplo, numa politica de assentamentos rurais, e um instrumento indispensavel para a redistribuicao, de forma mais equitativa, da renda no Brasil. Isso, nao apenas pela sua capacidade de frear o exodo rural, fazendo cessar a pressao de mao de obra sobre os centros urbanos, conforme ja foi assinalado, como tambem, pela propria democratizacao do acesso a terra, com melhoria das condicoes de vida dos milhoes de brasileiros excluidos do processo de producao na agricultura.

Notes

Esta avaliacao sobre a viabilidade da reforma agraria baseia-se no texto "Renda e emprego: a viabilidade e o sentido da Reforma Agraria" de Ademar Ribeiro Romeiro.

Source

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