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Agroenergia: Mitos e impactos na América Latina

Realizado por Rede Social de Justiça e Direitos Humanos y Comissão Pastoral da Terra

07 / 2007

Matriz Energética

Recentes estudos sobre os impactos causados pelos combustíveis fósseis contribuíram para colocar o tema dos agrocombustíveis na ordem do dia. Atualmente, a matriz energética mundial é composta por petróleo (35%), carvão (23%) e gás natural (21%). Apenas dez dos países mais ricos consomem cerca de 80% da energia produzida no mundo. Entre estes, os Estados Unidos são responsáveis por 25% da poluição atmosférica.

O Brasil é o quarto país do mundo que mais emite gás carbônico na atmosfera. Isso ocorre principalmente em conseqüência da destruição da floresta amazônica, que representa 80% das emissões de carbono no país. A expansão de monocultivos para a produção de agroenergia tende a aprofundar este problema, colocando uma pressão cada vez maior na fronteira agrícola da Amazônia e do Cerrado brasileiro. O Brasil é praticamente auto-suficiente em produção de energia. Portanto, a expansão da produção de agrocombustíveis tem como objetivo central atender a demanda de outros países, o que deve acelerar o aquecimento global em vez de contribuir com a preservação do planeta.

A aceleração do aquecimento global é um fato que coloca em risco a vida do planeta. Porém, é preciso desmistificar a principal solução apontada atualmente, difundida através da propaganda sobre os supostos benefícios dos agrocombustíveis. O conceito de energia “renovável” deve ser discutido a partir de uma visão mais ampla que considere os efeitos negativos destas fontes.

Aproveitando-se da legítima preocupação da opinião pública internacional com o aquecimento global, grandes empresas agrícolas, de biotecnologia, petroleiras e automotivas percebem que os agrocombustíveis representam uma fonte importante de lucro.

Uma mudança nos padrões de consumo, principalmente nos países do hemisfério norte, é imprescindível, pois nenhuma fonte alternativa de energia seria capaz de suprir a atual demanda. No entanto, a opção pela redução do consumo é praticamente excluída do debate oficial quando se trata de discutir meios de diminuir a poluição atmosférica. O primeiro passo nesse sentido deveria ser o investimento massivo em transporte público, além de políticas de racionalização, contenção de desperdício e economia de energia, e da implementação de uma diversidade de fontes alternativas e verdadeiramente renováveis.

Porém, desde os anos 20, após a Primeira Guerra mundial, foi construída a fase do capitalismo conhecida como “fordismo”, baseada na poderosa indústria automobilística criada por Henry Ford, com estreitos vínculos ao setor petroleiro. “A humanidade da era industrial sacrifica tempo, espaço, riquezas naturais e, às vezes, as próprias vidas a essas máquinas às quais os publicitários atribuem virtudes mágicas”, descreve o jornalista Antonio Luiz Costa, da revista Carta Capital.

Em 1973, os veículos eram responsáveis por 42% das emissões de gás carbônico. Este índice subiu para 58% em 2000 e a tendência de aumento permanece. Analistas estimam que, dentro de 25 anos, a demanda mundial por petróleo, gás natural e carvão tenha um aumento de 80%.

A Organização Mundial da Saúde alerta que 1,2 milhão de pessoas morrem e 50 milhões de pessoas ficam incapacitadas por ano em conseqüência de acidentes de trânsito. Nos Estados Unidos os acidentes automobilísticos são a principal causa de mortes de pessoas até os 44 anos. Naquele país, os veículos ocupam 43% do espaço das cidades, sendo 33% para ruas e 10% para estacionamentos, e existem 770 automóveis para cada mil pessoas.

Pensar que a solução para salvar a vida no nosso planeta é continuar abastecendo a mesma quantidade de veículos, seja com combustíveis fósseis ou com agrocombustíveis é, no mínimo, ingênua. Além de sua inviabilidade econômica, os agrocombustíveis causam sérios problemas ambientais, como veremos mais adiante.

As guerras por fontes de energia

A maioria das guerras nas últimas décadas tem como fator central o controle de fontes de energia. Neste cenário, a política energética dos Estados Unidos, seguida por outros países da Europa, pode determinar a opção por um conflito armado ou invasão de territórios estrangeiros. Além de representar um tema central na sua política externa, o governo dos Estados Unidos visa garantir o monopólio de fontes de energia (tradicionais ou alternativas) por grandes empresas.

Muitos conflitos armados e processos de militarização envolvem também o interesse pelo controle de fontes naturais de água, que têm, entre outras funções, a de gerar energia.

Segundo estimativas da ONU (Organização das Nações Unidas), 1,2 bilhões de pessoas não têm acesso à água potável e 2,4 bilhões não têm acesso a saneamento básico. Todos os anos, cerca de 2 milhões de crianças morrem por doenças causadas por água contaminada. Nos países mais pobres, uma em cada cinco crianças morre antes dos cinco anos de idade por doenças relacionadas à contaminação da água. O Relator Especial da ONU sobre o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, caracteriza essa situação como sendo um “genocídio silencioso.”

A água é um recurso natural insubstituível. Caso se mantenha o atual ritmo de destruição de suas fontes, metade da população mundial ficará sem acesso à água potável em um período de apenas 25 anos. O aumento das monoculturas para a produção de agroenergia tende a aprofundar a violação do direito fundamental de acesso à água para consumo humano.

Porém, o padrão de vida baseado no alto consumo de energia é garantido aos setores privilegiados nos países centrais e periféricos, enquanto a maioria da população mundial não tem acesso a serviços básicos. Segundo o instituto World Energy Statistics, o consumo per capita de energia nos Estados Unidos é de 13.066 kwh, enquanto a média mundial é de 2.429 kwh. Na América Latina, a média é de 1.601 kwh.

Com o processo de privatização destes serviços, há um interesse ainda maior de empresas transnacionais, que lucram com esta política. O monopólio privado das fontes de energia é garantido através de cláusulas presentes nos Acordos de Livre Comércio (bilaterais ou multilaterais), nas políticas implementadas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que estimulam desde a mercantilização de bens naturais até o desenvolvimento de megaprojetos de infra-estrutura e da indústria da guerra.

Na América Latina, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estimula a produção de agrocombustíveis com o argumento que devemos utilizar nossos “enormes potenciais em terra cultivável, condições climáticas e custos de mão-de-obra”. O Banco anunciou recentemente sua intenção de investir $3 bilhões de dólares em projetos privados de agroenergia.

A Iniciativa para a Integração da Infra-estrutra Regional Sulamericana (IIRSA) também prevê uma série de grandes projetos energéticos. Porém, este modelo de integração segue o nosso padrão histórico que, desde a colonização, tem favorecido os interesses de grandes empresas e cumprido o objetivo de exportar matéria-prima barata e recursos naturais para países centrais ou metrópoles.

Neste contexto, o papel dos países periféricos é fornecer energia barata para países ricos, o que representa uma nova fase da colonização. As atuais políticas para o setor são sustentadas nos mesmos elementos que marcaram a colonização: apropriação de território, de bens naturais e de trabalho, o que representa maior concentração de terra, água, renda e poder.

* Este dossiê « Agroenergia: Mitos e impactos na América Latina » está também disponível em inglês , espanhol e francês.

 

Índice

Na América Central, a cultura da cana-de-açúcar é uma das atividades agroindustriais mais rentáveis, devido ao volume e ao controle dos mercados por parte das principais usinas. Estas últimas pertencem, em toda a região, aos membros das classes dominantes e são eles os que marcam a pauta da produção e comercialização do açúcar, subordinando os pequenos e médios produtores de cana que participam do processo produtivo, normalmente como fornecedores de matéria-prima.

A Guatemala é o terceiro país exportador de açúcar da América Latina e o primeiro da América Central. Em ordem de importância, seguem na lista El Salvador, Costa Rica, Nicarágua, Honduras e Panamá.

Mas este panorama empresarial contrasta de forma violenta com a realidade vivida pelos trabalhadores nas plantações de açúcar e nas usinas de toda a região.

* Costa Rica, Nicarágua e Honduras

* Guatemala

Problemas comuns relacionados com a monocultura da cana em diversos países da América Latina e Caribe:

– Os trabalhadores são estimulados através da competição no corte da cana e das “premiações” dos que cortam mais. Essa prática tem causado sérios problemas de saúde e até mesmo a morte de trabalhadores.

– Hoje os assalariados em muitos países, principalmente na América Central, estão impedidos de terem suas organizações. Quando as tem estão sob o controle das empresas.

– Os trabalhadores não têm controle sobre a pesagem de sua produção, o que estimula a exploração.

– O contrato da mão-de-obra normalmente não é feito diretamente pelo usineiro e/ou o fornecedor de cana, mas pelo “gato” ou intermediário. Com isso, os usineiros e/ou latifundiários fogem da responsabilidade sobre o desrespeito à legislação trabalhista.

– Crianças e adolescentes são impedidos de freqüentar escolas porque precisam trabalhar no corte da cana.

– Em alguns países, as mulheres não são contratadas, mas vão para o corte da cana, sendo que quem recebe o salário são os homens.

– As condições dos alojamentos nas usinas são desumanas, sem condições sanitárias adequadas.

– A alimentação dos trabalhadores é precária. É comum a distribuição de substâncias químicas estimulantes para forçar o trabalho pesado.

10 fichas

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Comissão Pastoral da Terra - Rua Esperanto, 490 - Recife, BRASIL - Tel. / Fax: 55-81-3231-4445 - Brasil - www.cptpe.org.br - cptpe (@) terra.com.br

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