Emprego, miseria e a questao da terra

Nos paises em desenvolvimento a questao do emprego (ou melhor do desemprego)e um problema cronico e estrutural, e deve ser visto e tratado de forma especifica. Alem, naturalmente, da necessidade de retomada dos investimentos e do crescimento economico,poderia se mencionar cinco areas com importante capacidade de geraçao de empregos (Ignacy Sachs, "Globalizaçao da Economia", setembro de 1995, mimeo): reforma agraria; produçao da biomassa; conservaçao de energia, agua, equipamentos publicos; investimentos em educaçao; e investimentos em obras publicas.

Particularmente no que se refere a reforma agraria, cabe mencionar que o Brasil tem 12 milhoes de sem-terra, o que corresponde a 4,8 milhoes de familias (Jornal do Brasil, 10 de setembro de 1995). O assentamento dessas familias nos 81 milhoes de hectares de terras ociosas e em outras terras representaria um impacto brutal em termos de geraçao de auto-emprego e emprego direto e indireto via aumento da produçao agricola e da renda dessas familias.

Nos paises pobres do Sul, cabe ressaltar mais uma vez, a situaçao de desemprego e miseria e particularmente grave e tem raizes historicas profundas, associadas ao processo de industrializaçao e a estrutura de propriedade, inclusive, conforme mencionado, a fundiaria. Independentemente do problema de estabilizaçao macroeconomica em alguns paises e, inclusive, no contexto do proprio processo de estabilizaçao em outros paises, o combate ao desemprego torna-se um desafio estrategico fundamental.

Este desafio envolve questoes da maior relevancia, como os investimentos em infra-estrutura economica e social, reforma agraria, investimento em setores com elevado potencial de geraçao de emprego, apoio a pequenas e medias empresas, cooperativas e empresas auto-gestionarias, a interiorizaçao da mao-de-obra e a reduçao da jornada de trabalho. A questao do emprego passa, outrossim, pela melhoria do salario, pelos programas de garantia de renda minima, pela fiscalizaçao e regulaçao do mercado de trabalho - inclusive, a melhoria das relacoes capital-trabalho -, e esquemas de treinamento e qualificaçao de mao de obra.

Em sintese, os ajustes pelo lado da "oferta" devem envolver mudancas pelo lado da "demanda". Nesse sentido, a distribuiçao de riqueza e de renda deve ocorrer simultaneamente a reestruturaþao da oferta. Ainda que novos e significativos investimentos sejam fundamentais - investimento agregado, em educaçao e em setores intensivos no mao-de-obra -, deve-se dar igual importancia ao aumento do poder aquisitivo da grande maioria da populaçao. Ha assim, a necessidade de combinar uma reestruturaçao produtiva, dando enfase tambem aos segmentos orientados para o mercado interno de consumo de massas, com a geraçao de um substantivo poder aquisitivo por parte dos grupossociais mais pobres atraves de uma politica de distribuiçao significativa de riqueza e de renda.