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O desenvolvimento de uma nova proposta de moradia através da reciclagem das moradias vagas

François LEGRIS

05 / 2005

Contexto e objetivos do projeto

A reciclagem das moradias vagas, e muitas vezes deterioradas, permite resgatar uma nova proposta de moradias sendo uma parte moradias muito sociais em benefício das famílias carentes. Fora o ganho social, o desenvolvimento desta ação permite atacar caso por caso estas pragas urbanas e contribui para a redinamização dos setores concernidos.

A ação ultrapassa a simples constatação (identificação e recenseamento) para chegar a realizações concretas graças à implicação e ao apoio dos atores locais. Mas trata-se de evitar, na execução, o desenvolvimento de iniciativas desordenadas e eventualmente especulativas sobre as propriedades mais frágeis. A análise dos modos operatórios, das estratégias de parceria de terreno e institucionais, permitirá reforçar e reconhecer a validade das metodologias de intervenção e identificar as ferramentas transferíveis em outros locais.

Execução da ação

A ação se passa em quatro fases :

1) Fornecer um recenseamento do patrimônio vago do bairro informando :

  • O estado do imóvel (bom estado aparente, estado medíocre, estado de deterioração),

  • A tipologia do imóvel (casa frente à rua, prédio de x apartamentos, moradia em cima de um comércio…). 2) Analisar as razões da vaga, após identificação e interpelação dos proprietários.

A vaga pode ser por :

  • Abandono de gestão pelo proprietário Trata-se de proprietário tendo renunciado a gestão de seu bem sem, todavia, se desapossar. Esta situação resulta muitas vezes de vários problemas : idade do proprietário, dificuldades repetidas com os inquilinos, co-propriedade, desconhecimento das ajudas e dispositivos financeiros, fraqueza dos meios financeiros dos proprietários…

  • Indivisão A indivisão bloqueia toda a orientação de decisão e impede gerir ou vender o bem.

  • As sucessões vagas Estes imóveis necessitam de uma intervenção específica a fim de poder ser vendidos por adjudicação.

  • O patrimônio público Trata-se essencialmente de imóveis tendo sido objeto de uma política predial por Lille Metrópole Comunidade Urbana a fim de realizar uma operação de urbanismo.

3) Propor intervenções específicas correspondendo às diferentes categorias de vagas, suscetíveis à mobilização dos proprietários ou ao favorecimento da intervenção de arrendatários sociais. As propostas são estabelecidas em função do leque de ajudas e dispositivos de financiamento em vigor, particularmente :

  • ANAH Insalubridade, ANAH Vagas (Agência Nacional para Melhoria do Habitat)

  • O arrendamento de reabilitação

  • Procedimentos mais coercitivos como o procedimento de Imóvel Privado em estado evidente de Abandono, o procedimento de Imóvel Ameaçando Ruína etc. 4) Praticar uma reciclagem ativa, particularmente no quadro do processo IGLOO (Inserção Global pela Moradia e o Emprego) permitindo às famílias em situação de precariedade de habitat construir uma solução de realojamento sustentável em meio urbano.

Todas as famílias modestas e carentes do bairro não tendo onde morar em condições decentes são apontadas pelo projeto. Os primeiros beneficiários do projeto serão as pessoas que ocuparão as moradias recicladas (seria arriscado estimar o número de pessoas). Os beneficiários indiretos serão os vizinhos dos imóveis concernidos pela supressão de prejuízos. Enfim, é a população do bairro no todo que será beneficiada por uma melhoria de imagem.

Vários parceiros se associaram ao projeto.

  • Coletividades territoriais : A cidade (departamento Habitat, departamento Higiene, departamento Penal e Direito dos Solos) e a Comunidade Urbana, particularmente durante a utilização do direito de preempção, mais uma ajuda financeira no quadro da Política da Cidade.

  • Os Serviços do Estado : Prefeitura, em nome da Política da Cidade, assim como uma colaboração operacional com o Departamento dos Impostos e os Domínios.

  • Outros parceiros : Colaboração operacional com os organismos HLM, SAUES Habitat PACT.

Meios materiais são também necessários : Antena de proximidade, material informático e de escritório, base de dados e programa de cartografia, máquina fotográfica digital, conexão à Internet.

Balanço e acompanhamento

A ação de luta contra as moradias vagas tem um impacto : Um impacto social : a nova oferta de moradias sendo uma parte moradias muito sociais podendo ser reabilitadas com o concurso dos arrendadores sociais. Um impacto urbano : o efeito dinâmico provocado pela reabilitação e a reocupação das moradias.

Este impacto é muito importante para a imagem das ruas do bairro concernido. De fato, a presença de numerosas casas abandonadas, imóveis murados, lojas fechadas, contribui a dar uma visão negativa do bairro.

Um impacto econômico : fora o ganho social evidente, quando se sabe das necessidades em matéria de moradia, a recolocação no mercado do parque vago representa um interesse econômico para o mercado da reabilitação (empresas da construção civil), o da locação e os impostos locais e taxas prediais geradas. O acompanhamento é feito por um grupo de controlo reunido a cada 6 meses. Ele ficará encarregado do acompanhamento e do reajuste da ação engajada. Colocado sob a presidência da Cidade de Lille, este comitê contará com os seguintes membros : o Estado, A Direção Departamental do Habitat, ANAH, Lille Metrópole Comunidade Urbana, a cidade (Departamento Habitat Urbanismo, Departamento Predial, Departamento Penal e Direito dos Solos), o Contrato de Cidade, o departamento dos Impostos, o PACT de Lille, os arrendadores sociais implicados em ações de reciclagem.

Um grupo de acompanhamento se reunirá mensalmente para trabalhar nas articulações operacionais e no desenvolvimento de cada situação. Uma autoavaliação permitirá medir o número e a natureza das reciclagens engajadas ou realizadas, a oferta de moradias produzida (acessão, locativo, locativo social e muito social) e o efeito dinâmico sobre o meio ambiente. A primeira ação conduzida em 1996 permitiu identificar 300 moradias vagas e reciclar 170.

PACT de Lille - Antenne Est - 20/501 rue de Flers 59800 Lille, FRANCE - Tél. : 33 (0)3 20 33 39 34 - France - www.pact-arim.org/nord_pas_de_calais.html - milouda.malki (@) pact-lille.fr

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