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Construir a cidade para e pelos cidadãos: O direito à cidade na África

Joseph FUMTIM

2009

O direito à cidade é atualmente um conceito emergente nos discursos militantes que questionam as políticas urbanas ultraliberais deficientes. Propõe-se mediante um pleonasmo: o simples fato de existir outorgaria ao cidadão a liberdade de exercer sua cidadania sem outras exigências. Não obstante, o decurso da história, acelerado por numerosas conjunturas, separou o cidadão de sua dignidade até o ponto em que deve buscar novos métodos que lhe permitam exercer sua cidadania urbana. Isto é, devem ser gerados mecanismos de adaptação que permitam ao cidadão apropriar-se da cidade, transformá-la a sua maneira, a fim de beneficiar-se equitativamente dos seus recursos, pois a cidade não é apenas caos, monstruosidade ou uma máquina compressora inexorável. É e deveria ser um filão cuja riqueza se expresse em termos de infraestrutura, redes sociais, de economia… Possui tantas oportunidades de integração e de realização de si mesma que deveriam estar à disposição de cada habitante da cidade mediante o trabalho das instituições.

Deste ponto de vista, quando nos questionamos sobre o problema do direito à cidade falamos do direito à vida. Com efeito, mais além do aspecto meramente especulativo e normativo, o direito à cidade busca garantir ao habitante da mesma a possibilidade de satisfazer dignamente suas necessidades biológicas, tais como beber, comer, respirar e excretar; liberdade mesma de habitar sua cidade, de incorporar-se a ela.

Em seguida nos empenharemos em explorar as condições de enunciação e do surgimento do direito à cidade, além de apresentar os desafios deste direito no quadro global da governança urbana nas cidades africanas. Embora a intenção seja falar da África em geral, a maior parte dos exemplos será proveniente do caso de Camarões.

Uma urbanização que explode em frações, forclusão e exclusões

Ao observar a urbanização de muitos estados africanos e particularmente da África Subsaariana, salta à vista o crescimento exponencial dos espaços de exclusão, isto é, de lugares, práticas e medidas que condicionam o cidadão, psicológica e juridicamente, à incomodidade. A boa convivência já não é a norma. A segurança psicológica que antes amenizava as relações entre o cidadão e sua cidade se despedaçou. Concretamente se observa não somente o risco de demolições e despejos forçados, mas também as faixas vermelhas indicando estacionamentos exclusivos, reservados ou pagos, etc. Dito de outra forma, assistimos a uma proliferação de zonas proibidas que ameaçam as necessidades biológicas citadas acima.

Esta sinalização indicando zonas comunais proibidas demonstra a restrição espacial e o confisco urbano que afeta aos cidadãos africanos, particularmente os mais pobres. Quando se observa uma cidade como Yaundé resulta preocupante o desequilíbrio que se produz entre a construção de estacionamentos pagos e a extensão de pistas e estradas, entre a prosperidade dos centros de acumulação e intercâmbios capitalistas frente aos espaços menos mercantis (os bairros pobres). Nos espaços marginais, as condições de vida não representam nenhum interesse para o capitalista do tipo neoliberal, pois valorizam a riqueza em matéria social (como as redes sociais) sobre a riqueza comercial. abe destacar, no entanto, que este ordenamento do território urbano é acompanhado por um dispositivo de repressão similar ao observado na África do Sul nos tempos do apartheid.

Esta dinâmica, que reúne um amplo apoio das mais altas esferas do estado, vai gerando e reforçando a segmentação urbana entre facções cada vez mais radicais e enfrentadas a problemas com potencial altamente violento e conflituoso. Durante as “rebeliões da fome” acontecidas em fevereiro de 2008, foi constatado e lamentado que as zonas urbanas mais violentadas foram os bairros ricos. Uma famosa obra teatral, “O dom do proprietário” (“Le Don du Propriétaire”, 2003) do camaronês Wakeu Fogaing, recentemente levada ao cinema por seu compatriota, o diretor Serge Alain Noah, já tinha visualizado esta perspectiva. Na obra, o Ser. Vartan, habitante rico de uma capital africana contemporânea, surpreende, em plena noite, o filho do vizinho na janela de sua esposa. Imagina que foi enganado pela esposa, mas então o ladrão lhe garante que o que procura, simplesmente, é levar “uma parte” da insolente riqueza que desfruta com tanta abundância, enquanto todos ao seu redor morrem de fome. A luta dos pobres pela sobrevivência está intimamente ligada à raiva ante os ricos, à possibilidade de pensar em despojá-los de suas riquezas mediante roubos simbólicos ou reais. É sobre esta base que se devem observar certos atos de vandalismo, não como ações de espoliação, mas como forma de protesto diante da ordem social.

A fragmentação progressiva se soma o crescimento à margem de um segmento da população que poderia ser considerado como “escória urbana”, precisamente as pessoas que não representam nenhum tipo de interesse ao sistema capitalista. Desde alguns anos o delegado do governo implementa, ante a comunidade urbana, obras públicas em Yaundé com o objetivo explícito de “modernizar” a cidade, arrumando as vias de circulação e “saneando” os bairros catalogados como insalubres. Agora, se estas ações são observadas escrupulosamente, podese entrever que a cidade é negada aos mais pobres. Vítimas do ostracismo, os pobres estão sendo empurrados para as periferias, onde “sobrevivem” ou, na realidade, “subvivem” em condições às vezes inumanas. Então a reivindicação pelo direito à cidade é também uma reivindicação pelo direito à vida.

Esta deriva é tal que muitos cidadãos africanos vivem em sua própria cidade como passageiros em trânsito, ou mesmo como ocupantes de campos para refugiados. Estão sem estar de fato. As múltiplas frustrações, a insegurança relativa ao acesso a terra, a aceleração da história (1), fortalecidos pelo desenvolvimento de tecnologias, os passos agigantados do capitalismo e a massificação do consumo desgastaram pouco a pouco seu território próprio, no sentido do conceito de “insegurança dos territórios”, do arquiteto e filósofo francês Paul Virillo. Estes habitantes da cidade perderam as noções de proporção, dimensão, enormidade, tamanho e vivem atualmente numa incômoda rede de relações humanas e ambientais, numa espécie de armadilha estruturada pela claustrofobia, de um lado, e pela fobia, de outro.

Depredação urbana : Nossas cidades estão à venda?

A pergunta foi feita por um grupo de pesquisadores (2) ao constatar, em cidades africanas, a colusão entre autoridades locais e o mundo dos negócios. Com efeito, os terminais urbanos, os mercados populares, a distribuição da água, esses espaços e recursos que permitem aos mais pobres sentir, com menos rigor, o ardor e a austeridade urbanas, privatizam-se progressivamente. Esta retirada gradual do estado corresponde ao enfraquecimento da imposição do poder público, que tem sido hábil e maliciosamente transformada na diminuição da responsabilidade pública para com as vidas dos cidadãos. É o que parece estar sendo preparado para as sociedades urbanas nas cidades da África negra, onde a colusão entre setores públicos e privados visa privilegiar os interesses particulares em detrimento do interesse público. Esta corrupção ou esta submissão das autoridades locais ao capitalismo provocou uma inversão de valores e perda de referências, o que teve conseqüências sobre a percepção e o contexto dos itinerários sociais.

Nos anos 60, tanto em Camarões como em muitos países da África Central, as dissensões entre o urbano e o rural se refletiam nos itinerários migratórios de acumulação de bens, tanto simbólicos como econômicos. Assim, em muitas tribos, como por exemplo, os Bamileke de Camarões, o meio rural era o espaço primeiro de valorização da riqueza e da notoriedade, enquanto que a cidade era considerada como uma espécie de segunda zona, um espaço não burguês (3) de exploração e conquista de bens acumuláveis. Desta maneira, o meio rural podia ser o centro e a cidade a periferia. Nossas cidades funcionaram sob este modelo até a chegada do capitalismo total.

Mas a implantação do capitalismo em todas as relações produtivas contribuiu para que hoje em dia suceda o contrário, radicalizando divisões que os dispositivos sociais moderavam incessantemente. As cidades para os ricos e o meio rural para os pobres (4). Parece um lema, mas explica perfeitamente a situação. Na realidade, depois da implementação dos programas de ajuste estrutural sob a bênção das instituições de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial), a onda de privatizações dos serviços públicos transformou os estados em depredadores dos seus cidadãos, particularmente dos mais pobres. De fato, o acesso a justiça e à segurança é constantemente entorpecido e obstruído, propiciando a corrupção e o clientelismo. Se tomarmos como exemplo o acesso aos direitos econômicos em Camarões, constataremos que, para os mais pobres, este se encontra submetido a uma cadeia fiscal restritiva. Em semelhante mecânica, os pobres transformam-se num elemento do dispositivo capitalista, no qual podem ser ao mesmo tempo consumidores e consumidos. Consumidores porque deve ser mantido o método “justo a tempo – estoque zero” (5), favorecendo o consumo massivo, recorrendo a medidas incentivadoras como as promoções, as liquidações… Consumidos, pois todas as iniciativas são engolidas pelo polvo capitalista, cujos tentáculos incrustam-se até nas esferas menos imaginadas. O que chamamos de depredação urbana é o conjuntos de todos estes processos e manobras, complôs e ultrajes, uma espécie de feitiço e vampirismo político. Como compreender, por exemplo, o desmantelamento do comércio na via pública sob o pretexto de saneamento, se tal comércio informal proporciona 10% das receitas fiscais urbanas.

Metropolização , uma armadilha urbanística na África

As megalópoles africanas, como Lagos, o Cairo e muitas outras em vias de se tornarem uma, constituem para os habitantes das cidades um autêntico desafio: como viver, ou o que fazer, diante de semelhante gigantismo? A leitura de romancistas nigerianos dos anos 70 e 80 (Buchi Emecheta com “The Bride Price”, Nkem Nwanko com “My Mercedes is Bigger than Yours”), bem como escutar as canções de um Fela Anikulapo Kuti, ilustram perfeitamente com que confusões e embaraços, já nesses anos, os cidadãos enfrentaram o fenômeno urbano que é a megalópole. Nestes textos, Lagos é apresentada como uma “cidade cruel”, uma selva, não uma urbe, onde a cultura e tudo o que pode ser parecido a um estilo de vida tem mais o aspecto do estado de natureza no sentido hobbesiano. Uma situação onde a cultura do urgente é predominante, onde o fato de enfrentar e encontrar soluções aproximadas caracteriza todos os atos cotidianos do cidadão.

Em muitos países africanos, as megalópoles são um sintoma patológico e não um sinal de êxito do urbanismo. É verdade que acarretam enormes recursos no plano econômico, mas isso é proveitoso somente para o sistema capitalista de essência ultraliberal. As multinacionais se interessam por elas unicamente para o lucro de seu capital e para obter maiores rendimentos. O que acontece com as desigualdades e os danos ecológicos que geram? O inquietante neste assunto é a progressiva contradição do ser humano sobre seu entorno e a tensão cada vez mais forte nas relações humanas, em função da interferência capitalista. Os habitantes estão perdendo o tempo de sua própria cidade. São cada vez mais insensíveis à respiração de sua cidade, sacudidos num ataque urbano que cresce permanentemente. A ingerência capitalista, a cultura dos fluxos os faz perder o controle de sua realidade. Assim rompem com o passado e com o futuro, sumindo-se num presente delirante. No entanto, o tempo deveria ser o dos homens e não o da tecnologia, o dos valores humanos como solidariedade e não o da vontade capitalista.

Construir a cidade para e pelos cidadãos

A reflexão sobre o direito à cidade na África não poderia tornar óbvia a necessidade de concebê-la para e pelos cidadãos. Sem este pressuposto, a cidade africana se transformaria eventualmente em cidade de estruturas (capitalistas, tecnológicas…) e não na cidade das pessoas (6). Esta é, ao menos, a perspectiva que oferece a atual evolução da urbanização no continente.

Esta reflexão é articulada em torno da redistribuição dos papéis dos atores que intervêm no desenvolvimento urbano. É a este respeito que “muitas vozes defendem um modelo de desenvolvimento baseado no dinamismo da população e não em extensos e custosos procedimentos de planejamento urbano que são decididos em agências mundiais ou nos governos. Vários países comprovaram a efetividade do desenvolvimento da responsabilidade em comunidades pobres, de sua capacidade de economia coletiva e microcrédito” (7).

Considerando a evolução urbana numa perspectiva de co-produção, a cidade torna-se um valor compartilhado, assim como seus sistemas de produção e apropriação. O direito à cidade na África apela para uma nova socialização dos cidadãos africanos sobre si mesmos e seu entorno. Como fazer da cidade habitável para seus cidadãos? Como facilitar aos cidadãos sua realização em sua própria cidade, sem que estejam obrigados a emigrar para distâncias esmagadoras ou simplesmente mais prejudiciais?

Este direito de habitar reivindicado pelas populações urbanas mais pobres deve deixar de ser uma aspiração para transformar-se num imperativo categórico. Uma verdadeira arquitetura jurídica internacional proporciona pautas para esta oportunidade (8) e agora se trata de animá-la, recorrendo à nossa capacidade criativa. Temos o dever de imaginá-lo e este é o momento de exercê-lo.

(1) A massificação do consumo e o desenvolvimento de tecnologias ocasionam nos cidadãos uma confusão de referências, ao ponto de perder o domínio sobre sua realidade: “O imediatismo, o instantâneo, o onipresente, o tempo real que constrói a história, fizeram desaparecer o espaço real, a geografia ”, Paul Virilio en Radio France Internationale(Programa radial « Idées », 17 de mayo de 2009).
(2) Bredeloup, Sylvie & Bertoncello, Brigitte y Lombard, Jerôme (Dir.) Dakar, Abidjan : des villes à vendre ? Éditions l’Harmattan, Paris, 2008.
(3) Entende-se aqui por “burguesia” a notabilidade, isto é, práticas e espaços de valorização (com ou sem ostentação das riquezas. Por exemplo, os Bamileke não realizam os funerais na cidade de residência do defunto, mas sim no meio rural. Nos funerais, todos os participantes exibem seus bens materiais e simbólicos, sendo que frequentemente acontecem desperdícios e enganos.
(4) A divisão entre cidade e campo se conjuga na dualidade riqueza/pobreza. No entanto, com o auge do capitalismo, pode ser notada certa radicalização desta tendência.
(5) Segundo Paul Virilio, é o lema da distribuição massiva. Dito de outro modo, vender tudo, comprar tudo. O sujeito social existe somente quando consegue inserir-se nos circuitos de produção e consumo de massa.
(6) A arquiteta e professora Teolinda Bolívar Barreto e sua equipe da Universidad Central de Caracas publicaram nos 90 e 2000 um boletim chamado “Ciudades de la gente”. Embora redundantes tais expressões são necessárias!
(7) Grégoire Allix, L’urbanisation comme moteur du développement ?, Le Monde, 22.07.09
(8) Entre elas, a « Declaração Universal dos Direitos Humanos », a « Carta Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos», assim como a maior parte das Constituições Nacionais da África francófona.

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