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Graz, en Austria, Cidade dos Direitos Humanos

Marie BAILLOUX

2009

Caldeirão de Culturas

Graz, capital da Styria, está situada no Sul da Áustria e faz fronteira com Eslovênia e Hungria, repousando no ponto de encontro de muitas culturas européias. A influência românica, eslava, magiar e alpino-germânica formou uma identidade cultural única. É também um lugar de encontro internacional, intercultural e de diálogo religioso. Graz possui aproximadamente 300.000 habitantes.

Em setembro de 2000, o Ministro de Relações Exteriores da Áustria, Sr. Benito Ferrero-Waldner, anunciou na 55ª Assembléia Geral das Nações Unidas que Graz seria a “Primeira Cidade em Direitos Humanos na Europa”. Em fevereiro de 2001, endossado pela Administração Municipal, a Câmara Municipal de Graz tomou a decisão unânime de declará-la Cidade dos Direitos Humanos e comprometeu-se em tomá-los firmemente como base para qualquer decisão ou ato, de modo que os padrões estabelecidos pelos direitos humanos serão respeitados em qualquer decisão ou ato dos líderes. Esse compromisso, implementado depois de um processo de muitos anos, tem sido monitorado pelo Centro de Treinamento e Pesquisa de Direitos Humanos e Democracia (ETC): em fevereiro de 2001, ETC e as mais importantes instituições e organizações de Graz (Organizações, universidades, instituições políticas, etc.) formaram um Comitê Diretivo (representando todos os setores da sociedade), assumindo a tarefa de guiar o processo. Por este motivo, uma análise do contexto, problemas sobre Direitos Humanos e boas práticas foi elaborada, seguindo um programa de ações estratégico antes desenvolvido, nominando todos os atores, Estado e toda a comunidade envolvida no assunto para então definir os passos futuros no desenvolvimento de Graz em direção à Cidade dos Direitos Humanos.

Para os direitos vulneráveis e contra a discriminação

Uma importante lista de atividades humanitárias e sociais foi elaborada para qualificar Graz no processo de transformar-se numa Cidade de Direitos Humanos. Alguns exemplos: com a ajuda da iniciativa privada e de ONGs buscou-se prover alojamento e serviços para pessoas sem-teto, assim como o mínimo de apoio social para os que necessitassem; a cidade também apoiou vários projetos de ONGs relacionados à violência urbana, abuso de drogas, paz e desenvolvimento.

No que se refere à receptividade a refugiados, em dezembro de 2001 Graz recebeu o prêmio de Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) como a cidade mais amigável para os refugiados na Áustria, sendo que também recebeu refugiados da ex-Iugoslávia e, mais particularmente, da Chechênia. Algumas ONGs estão especialmente dedicadas a apoiá-los, patrocinadas por fundos privados ou públicos. Numa ação conjunta com a International Pen Club (1), Graz também ofereceu bolsas de estudos para escritores asilados numa iniciativa de “Cidades de Refugiados”.

Conseqüentemente, movimentos de direita estão reagindo com muita violência e racismo extremista, evidenciando sua condição de estrangeiros e refugiados.

Como forma de lutar contra o racismo e a discriminação, a cidade de Graz implementou a “Comissão dos Sábios” para acusar casos identificados de abusos dos direitos humanos. Esse órgão denuncia publicamente todas as publicações, documentos ou discursos que possam ser considerados xenófobos através de uma conferência mensal de imprensa. Outra medida é o estabelecimento da primeira Câmara representante de estrangeiros e imigrantes que vivem em Graz, além de seminários contra a discriminação racial com a participação de EU Monitoring Centre against Racism and Xenophobia (2).

Em termos de tolerância religiosa, a cidade representa uma plataforma para o diálogo inter-religioso como comprovam os seguintes eventos: Visita do Dalai Lama como parte de um encontro inter-religioso, Encontro da Juventude 2006, Encontro Mundial de Imans em 2003, Conselho Consultor Inter-religioso que acontece várias vezes ao ano, etc.

Lista de Patrimônio da Humanidade

Desde 1999, Graz foi reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade, graças ao centro antigo da cidade bem preservado e seu conjunto arquitetônico único estritamente protegido por dois serviços especializados encarregados da salvaguarda e preservação permanentes do centro histórico. Tais serviços regulam e controlam os trabalhos empreendidos, responsabilizandose pelos projetos de reabilitação e gestão do Programa de Renovação Urbana, além do controle geral do tráfego e estacionamento de veículos, definindo as áreas reservadas aos pedestres; monitorando o leito do Rio Mur para prevenir inundações; controlando o turismo para preservar o modo de vida dos habitantes locais.

Graz é um exemplo de cidade com planejamento bem-sucedido em promover e dinamizar a vida social, ao passo que mantêm séculos de harmoniosa integração de edifícios antigos e estilos arquitetônicos subseqüentes, com áreas verdes públicas que tornam o ambiente amigável, conservando a escala humana na cidade moderna contemporânea. Construções novas e modernas, símbolos do dinamismo e crescimento, criadas por renomados arquitetos, são autorizadas com elaborada prudência e submetidas a concursos, estando sempre controladas por associações de proteção dedicadas à conservação da cidade histórica. Graz é também uma das duas cidades européias, numa lista de 17, a ser integrada no Programa de Cidades dos Direitos Humanos do Movimento pela Educação dos Direitos Humanos (PDHRE), fundado em 1989 e que “busca fornecer uma estrutura para um debate global sério entre grupos que trabalham pela justiça social e econômica”. Em 2003, Graz foi nomeada “Capital Cultural da Europa” pelo EU Ministério

da Cultura.

Prêmio dos Direitos Humanos

A cidade de Graz criou um prêmio, a nível local, para as realizações excepcionais relacionadas aos direitos humanos a ser oferecido a cada dois anos. Seu estatuto define o prêmio como: “Além de reconhecer os ganhadores, o “Prêmio dos Direitos Humanos de Graz” deve servir permanentemente como âncora na busca de maior justiça tanto na realização dos direitos humanos aos olhos do público como no propósito ativo que as cidades e comunidades locais devem levar em conta”. A Federação Ombubsmen (3), por exemplo, ganhou o prêmio em 1997 por uma decisão unânime pelo trabalho de proteção dos direitos humanos na Bósnia e Herzegovina no período 1995-1997.

Um exemplo de Boas Práticas pelo respeito aos direitos humanos

Desde 1997, a arena de esportes local foi nomeada Estádio Arnold Schwarzenegger, como lealdade ao filho de um lavrador pobre e celebridade internacional educada em Graz, sempre identificado com seu lugar de origem. Schwarzenegger, porém, depois de tornar-se governador da Califórnia, recusou-se a comutar a sentença de morte para o líder de uma gangue de Los Angeles, Stanley Tookie Williams, que foi executado nesse estado no ano de 2005. A reação da Câmara Municipal de Graz, considerando a pena de morte como uma prática medieval e inumana, foi remover o nome de Arnold Schwartzenegger de 15.000 assentos do estádio.

Graz concentrou-se na implementação de muitas políticas promovidas de acordo com procedimentos da Carta pelo direito à cidade: proteção dos mais vulneráveis, gestão democrática da propriedade, empenho contra a discriminação e segregação social, direito coletivo à moradia e acessibilidade aos serviços, estímulo às boas práticas com relação aos direitos humano através de premiações.

Ao nível local, a cidade de Graz tem gerado instrumentos legais com o objetivo de consolidar os direitos humanos no contexto urbano, focando a inclusão e proteção das populações mais vulneráveis, promovendo o diálogo e convivência entre múltiplas comunidades, reconhecendo sua dignidade e respeitando suas diferenças culturais e religiosas. Ao mesmo tempo, há um empenho da cidade contra a degradação ambiental e também a promoção do direito a que se usufrua de espaços urbanos sustentáveis. A condenação de práticas injustas e xenófobas num monitoramento permanente mostra a clara tentativa de implementar o respeito aos direitos humanos e a integração da justiça na vida cotidiana dos habitantes e na gestão urbana.

Na área econômica, social, cultural, política e espacial, Graz parece almejar o usufruto equitativo da cidade pelos seus habitantes, independente de sua origem étnica, crença ou classe social, empenhando-se em estabelecer as bases para o direito à cidade na Europa como um modo de vida, permitindo aos habitantes apropriar-se de sua cidade, monitorando as decisões governamentais no que se refere à construção ou preservação da cidade que eles desejam viver.

1 P.E.N., abreviatura de Poets, Essayists and Novelists (Poetas, Ensaístas e Romancistas), é uma associação internacional de escritores fundada em 5 de outubro de 1921 com o objetivo de promover a literatura.
2 Centro de Monitoramento contra Racismo e Xenofobia
3 Ombudsman é um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa que tem a função de receber críticas, sugestões e reclamações e deve agir em defesa imparcial da comunidade.

Mots-clés

droits humains, droits économiques, sociaux et culturels, ville, immigré, dialogue interculturel, lutte contre l’exclusion


, Autriche, Graz

dossier

Droit à la Ville

Notes

Essa ficha existe também em inglês y espanhol

Source

Referências

Bernstein, Richard. “A Schwarzenegger backlash in Austria”. The New York Times. December 27, 2005. www.iht.com/articles/2005/12/26/news/austria.php

Europeprize. “Assemblée générale 2006, Graz: Compte rendu des résultats”. May 20,

2006. www.europeprize.eu/fr/?p=89

FriedensBuro Graz. www.friedensbuero-graz.at/cms/index.php?id=119

FriedensBuro Salzburg. www.friedensbuero.at

Habitat International Coalition. “World Charter for the Right to the City”. 1995. www.hic-net.org/document.php?pid=2422.

Office of the High Representative and EU Special Representative. “Human Rights Report

23-29 June 97”. June 23, 1997. www.ohr.int/ohr-dept/hr-rol/thedept/ hr-reports/hrcc-hr-rep/97-weekly/default.asp?content_id=5051.

Schoibl, Heinz. “National Report on Homelessness 2003 Austria”. European Federation of National Organisations Working with the Homeless, FEANTSA. 2003. www.feantsa.org/files/national_reports/austria/austria2003_statistics_update.pdf.

Stadt Graz. “Graz Awards and Honors”. www.graz.at/cms/ziel/606033/EN.

The People’s Movement for Human Rights Learning. “Human Right Cities - a practical way to learn and chart the future of humanity”. 2007. www.pdhre.org/projects/hrcommun.html.

HIC (Habitat International Coalition) - General Secretariat / Ana Sugranyes Santiago Bueras 142, Of.22, Santiago, CHILI - Tel/fax: + 56-2-664 1393, + 56-2-664 9390 - Chili - www.hic-net.org/ - gs (@) hic-net.org

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