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IV Plenaria do Forum Nacional fortalece luta pela Democratizaçao da Comunicaçao

(La IVe plénière du Forum national renforce la lutte pour la démocratisation de la communication)

Cristiana TRAMONTE

04 / 1993

Durante os dias 26, 27 e 28 de marco realizou-se no auditorio da ABI (Associacao Brasileira de Imprensa), no Rio de Janeiro, a IV Plenaria Nacional do Forum Nacional pela Democratizacao da Comunicacao. Participaram cerca de oitenta pessoas, sendo que 53 eram delegados - representando 2O comites estaduais e municipais e 20 entidades nacionais do Movimento pela Democratizacao da Comunicacao.

O Movimento Nacional pela Democratizacao da Comunicacao tem crescido bastante e ampliado a sua base de apoio institucional e social. Essa foi uma das poucas avaliacoes concensuais na IV Plenaria Nacional. Mais de uma dezena de teses e documentos avaliando o movimento a nivel nacional, as taticas e estrategias para este ano, serviram como subsidios para os acalorados debates da plenaria. Dois documentos-base acabaram aglutinando as posicoes diversas: o Documento da FENAJ (Federacao Nacional dos Jornalistas)e o documento do Comite pela Democratizacao da Comunicacao de Sao Paulo. As divergencias iam desde questoes eticas e atitudes pessoais, ate as estrategias e lutas que o Forum deve adotar como prioritarias no proximo periodo e suas consequencias para o movimento e para o pais. O esforco pelo consenso e para escolher uma coordenacao unida para o encaminhamento das lutas, superou as diferencas e elegeu uma coordenacao nacional com 17 membros e uma executiva de cinco entidades.

Fazem parte da Coordenacao Nacional entidades ligadas aos trabalhadores da area de comunicacao como FENAJ e FITERJ (Federacao Interestadual de Trabalhadores de empresas de Radiodifusao e Televisao)e Comites estaduais de Democratizacao da Comunicacao (RJ,SP,SC), que historicamente tem feito parte do Forum e do Movimento; outras como a ABVP (Associacao Brasileira de Video Popular)e Coletivo Nacional das Radios Livres - que atuam na area especifica da comunicacao popular -, bem como entidades da sociedade civil e democratica, como CNBB (Confederacao Nacional dos Bispos do Brasil), ABI (Associacao Brasileira de Imprensa)e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Alem das entidades, notou-se pela primeira vez, na plenaria a presenca representativa de partidos democraticos e populares (PT, PDT, PCdoB, PSB). Com o crescimento do Forum, de sua representatividade, diversidade e pluralidade social, e natural que surjam varias formas de ver e encaminhar as questoes.

Durante os tres dias o Movimento aprofundou temas polemicos e encaminhou lutas concretas, alem de eleger uma nova coordenacao nacional. O Movimento aprovou por consenso a definicao de democratizacao da comunicacao "como um grau de assimilacao, pelos sistemas de comunicacao de massa e pela sociedade, num determinado contexto, de principios e praticas de carater pluralista e emancipatorios da cidadania, transformando esta luta em um processo interminavel". Neste sentido "e objetivo estrategico do Forum a criacao de instituicoes dentro e fora do Estado, reconhecidas ou nao pelo Estado", para aglutinar forcas interessadas na luta e no processo de democratizacao.

A IV plenaria discutiu tambem, as multiplas frentes de atuacao e debates das quais o Forum deve participar: a disputa institucional sobre legislacao de comunicacao (Lei da Informacao Democratica e outras), a constituicao do Conselho Nacional de Comunicacao Social (previsto na Constituicao e ainda nao implantado), as concessoes de radiodifusao, o uso das novas tecnologias (cabodifusao,etc..)e o apoio as lutas das radios e TV livres e comunitarias.

Mots-clés

démocratie


, Brésil, Rio de Janeiro

Commentaire

Uma das tarefas encaminhadas pelo Forum e aprovadas pela plenaria e a luta pela aprovacao da LID (Lei da Informacao Democratica). Este projeto de lei - assinado pelo Dep. Zaire Rezende (PMDB-MG)esta em tramitacao no Congresso Nacional e e resultado de debates no Movimento pela Democratizacao da Comunicacao junto a sociedade. A Plenaria considerou que o projeto possui algumas imperfeicoes e que necessita ser aperfeicoado; abriu-se entao novo processo de debate para subsidiar as negociacoes no congresso o qual ficara a cargo da nova coordenacao nacional. A Plenaria aprovou tambem o apoio ao que se denominou uma "quinzena de mobilizacao" que ocorrera em maio, ocasiao em que as entidades ligadas a varias igrejas vao coordenar uma grande coleta de assinaturas em favor da aprovacao do projeto da lei da Informacao Democratica.

Source

Compte rendu de colloque, conférence, séminaire,…

SOUZA, Marcio Vieira de, DIALOGO-CULTURA E COMUNICACAO, FORUM NACIONAL DE DEMOCRATIZACAO DA COMUNICACAO, 1993/03. (Brazil)

Dialogo Cultura e Comunicacao - Rua Dep. Antonio Edu Vieira, nr.65, apt. 204/D, Bairro Pantanal, Florianópolis-SC, BRASIL - Brésil - mvsouza (@) univali.br

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