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O Movimento de Meninos e Meninas de Rua de SC e sua luta pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente.

(Le mouvement des enfants des rues de SC et sa lutte pour un statut de l’enfant et de l’adolescent)

Cristiana TRAMONTE

08 / 1993

O Movimento de Meninos e Meninas de Rua e uma organizacao nao governamental do Brasil que surgiu da articulacao entre educadores, assessores de grupos e meninos de rua, que desde 1985 vem lutando para mudar a situacao do menor no pais. O movimento existe em quase todos os estados da federacao (19). Em Santa Catarina, esta organizado em dois comites, um em Florianopolis que e a capital e outro em Joinville que e a maior cidade do estado. Alem disso o movimento possui articulacao e uma rede de contatos em todas as regioes do interior do estado. No estado nao existe nenhum levantamento estatistico serio de quantos meninos vivem pelas ruas, ou em situacao de miseria. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica)que e uma intituicao governamental, diz que no estado de Santa Catarina existem 160 mil so de familias de trabalhadores rurais Sem Terra. A media de quatro filhos por familia daria so em relacao ao campo cerca de 450 mil criancas em situacao de pobreza.

O movimento tem como prioridade a luta pelo cumprimento do estatuto da crianca e do adolecente que foi aprovado em 1990 pelo congresso nacional. O estatuto possui um texto avancado em relacao a protecao, apoio e valorizacao do menor enquanto cidadao.

Uma das maiores dificuldades que o movimento enfrenta e a resistencia e a burocracia do Estado na implementacao e no respeito ao estatuto. Segundo Celio Moraes, articulador do Movimento no estado, o governo nao tem interesse em implantar o estatuto. Segundo o estatuto, cada municipio deve ter um conselho da crianca e do adolecente, que deve ser paritario, com o mesmo numero de representantes da sociedade civil e do governo. Este Conselho administraria um Fundo de recursos para as criancas, mantido por impostos pagos pelos contribuintes. Ate esse momento poucos estados e municipios instalaram estes conselhos.

Mots-clés

enfant, ONG


, Brésil, Santa Catarina

Commentaire

Com a chacina de 8 meninos de rua, na frente da Igreja da Candelaria no Rio de Janeiro, a questao dos menores abandonados volta a ser manchete da grande imprensa do Brasil e no mundo. Este fuzilamento de criancas criou uma discussao muito grande na sociedade brasileira, pois as mortes de menores acontecem diariamente no pais, pela fome ou pela violencia das ruas. Os setores mais reacionarios da sociedade aproveitaram o debate para atacar as ONG’s que trabalham com menor de rua e o estatuto do menor e do adolescente. Ja o Movimento de Meninos e Meninas e seus aliados, aproveitaram para expor suas ideias na midia, que raramente lhe concede espaco.

Notes

O endereco do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua em Santa Catarina e: Rua Felipe Schimidt, n869 ,CEP 88010-002, Florianopolis -Santa Catarina -Brasil, fone 0482- 228024.

Source

Présentation d’organisme

SOUZA, Marcio Vieira de, DIALOGO-CULTURA E COMUNICACAO (Brazil)

Dialogo Cultura e Comunicacao - Rua Dep. Antonio Edu Vieira, nr.65, apt. 204/D, Bairro Pantanal, Florianópolis-SC, BRASIL - Brésil - mvsouza (@) univali.br

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