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A frente nacional de luta por politicas democraticas de comunicacao

(Le Front national de lutte pour des politiques de communication démocratiques)

Cristiana TRAMONTE

08 / 1993

Foi em Santa Catarina, no ano de 1983, que surgiu a iniciativa pioneira no estabelecimento de linhas de acao na direcao de politicas democraticas de comunicacao, tendo como local o curso de Comunicacao Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde alguns professores e alunos lancaram a semente do que seria a "Frente Nacional de Luta por Politicas Democraticas de Comunicacao".

A divulgacao do primeiro estudo global da "Frente" aconteceu em outubro de 1983, por ocasiao do IV Encontro Latino Americano de Faculdades de Comunicacao Social e VII Congresso Brasileiro de Comunicacao (ABEPEC), organizados pelo Curso de Comunicacao Social-Jornalismo, da UFSC. Varias entidades de classe participaram de uma reuniao especial no ultimo dia do Congresso (7 de outubro de 1983), quando a ABEPEC assumiu oficialmente o documento. Ja em seu inicio a Frente Nacional por politicas democraticas de comunicacao enfrenta o boicote de um poderoso lobby no setor empresarial e politico- partidario para esvaziar o movimento. Mas a "Frente Nacional" se reune em Brasilia em julho de 1984, quando ficou oficialmente constituida com o aval de seis entidades: Federacao Nacional dos Jornalistas, Associacao Brasileira de Imprensa, Associacao Brasileira de Ensino e Pesquisa da Comunicacao, Departamento de Comunicacao Social da UFSC, Federacao das Associacoes de Moradores do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Estudos de Comunicacao e Cultura . As propostas da "Frente Nacional" foram aprovadas no XX Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado em Salvador em setembro de 1984, ja com novas adesoes.

Durante todo o processo da Assembleia Constituinte a "Frente Nacional" teve um papel destacado, elaborando propostas politicas para serem levadas a constituinte . Ate o momento nao se fez um estudo global sobre as vitorias e as derrotas que a Frente teve no processo constituinte. Porem pode-se afirmar que algumas vitorias parciais, e questionamentos pioneiros sobre o monopolio da comunicacao feitos pela Frente marcaram historicamente este periodo. Os pequenos avancos sociais pela democratizacao da comunicacao que se conseguiu na constituinte nao foram regulamentados. As forcas conservadoras estao bloqueando esses avancos na esperanca de na revisao constitucional de 1994 reverter esse quadro, favoravel em alguns pontos aos setores democraticos. Apos o processo constituinte, a Frente se desmobiliza e o pais vive intensamente a campanha para eleicao de presidente da Republica.

A Frente foi o embriao do movimento pela democratizacao da comunicacao que vai novamente se articular no comeco dos anos noventa no Forum Nacional pela Democratizacao da Comunicacao.

Mots-clés

démocratie


, Brésil

Commentaire

Um exemplo, de lei aprovada e nao encaminhada pelo Congresso Nacional, que salta aos olhos, e a lei que cria o Conselho Nacional de Comunicacao que foi aprovado como orgao auxiliar do Congresso Nacional, onde entidades da sociedade civil teriam representacao para fiscalizar e propor questoes sobre politicas de comunicacao. Este orgao, pela lei, deveria ser instituido 90 dias apos a sua aprovacao na constituinte e ate hoje (agosto de 1993)nao foi implementado.

Source

Présentation d’organisme

SOUZA, Marcio Vieira de, DIALOGO-CULTURA E COMUNICACAO (Brazil)

Dialogo Cultura e Comunicacao - Rua Dep. Antonio Edu Vieira, nr.65, apt. 204/D, Bairro Pantanal, Florianópolis-SC, BRASIL - Brésil - mvsouza (@) univali.br

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