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Setor de Produção do MST e cooperativas

(Parte 1)

Douglas Estevam

03 / 2010

Histórico

Em janeiro de 1984, em Cascavel (PR), acontecia o primeiro encontro nacional dos trabalhadores rurais Sem Terra, data que marca a fundação do MST. Naquela reunião, foi estabelecido um conjunto de objetivos, que guiam as diversas ações e instâncias organizativas do Movimento e têm uma influência significativa também sobre as experiências econômicas associativas desenvolvidas pelas famílias assentadas.

Conquistados os primeiros assentamentos, o MST viu-se diante do desafio de estabelecer novas relações de produção. Era preciso resistir ao processo expropriador do modelo vigente de desenvolvimento econômico, que já expulsara muitas famílias de suas terras. É nesse contexto que os Sem Terra passam a discutir a cooperação agrícola como forma de resistência. Os desafios enfrentados, as discussões e os estudos referentes ao desenvolvimento da agricultura no capitalismo levaram o MST a uma nova construção da realidade.

Assentamentos

A expressão « assentamento » é utilizada para identificar não apenas uma área de terra no âmbito dos processos de Reforma Agrária, destinada à produção agropecuária e ou extrativista. É também um espaço heterogêneo de grupos sociais constituídos por famílias camponesas, que ganha vida depois de desapropriado ou adquirido pelos governos federal e ou estaduais, com o fim de cumprir as disposições constitucionais e legais relativas à Reforma Agrária.

As famílias assentadas têm o compromisso de promover uma agroecologia cooperada que crie a base material e técnico-científico para repensarmos as nossas relações com a natureza e com os demais seres humanos, e que eleve a produtividade física dos solos e a produtividade do trabalho, negando a lógica técnico-científico do capital, estimulando a diversificação produtiva modificando nossos hábitos e atitudes frente a natureza, e alterando nossos hábitos de consumo e de alimentação.

Estimulamos as famílias assentadas a organizar a agroindústria de forma cooperativada, que é uma ferramenta fundamental para agregar valor à matéria-prima produzida, garantindo uma renda mensal aos associados; assegurando preços aos produtos e viabilizando a comercialização da produção. Estamos convencidos que o desenvolvimento do campo virá com a interiorização da agroindústria, gerando alternativas de trabalho para a juventude e para as mulheres.

O assentamento representa o desfecho de um determinado processo político-social onde o monopólio da terra e o conflito social são superados e imediatamente inicia-se um outro: a constituição de uma nova organização econômica, política, social e ambiental com a posse da terra, por uma heterogeneidade social de famílias camponesas.

Por isso, deve-se compreender os assentamentos como expressão de um impasse da luta social. Por um lado, os assentamentos unem o homem à terra e nela desenvolvendo o trabalho com sua família.

Por outro lado, em um contexto de avanço do modelo agro-exportador com prioridade à produção em grandes áreas para exportação, os assentamentos não conseguiram materializar plenamente suas potencialidades. Infelizmente, os assentamentos não se constituem como expressão de uma política ampla e massiva de democratização da terra no Brasil nem fazem parte de uma estratégia de desenvolvimento focado no mercado interno, tendo na reforma agrária um de seus elementos estruturadores.

Esse impasse é desfavorável aos trabalhadores e se revela quando analisamos as omissões dos sucessivos governos quanto às suas obrigações contraídas junto aos assentamentos. Pesquisas sobre a qualidade de vida nos assentamentos constaram que os formados entre 1995 a 2001 careciam de diversas estruturas sociais e serviços públicos. Por exemplo: 32% dos assentamentos não tinham casa definitiva; 49% não possuíam água potável; 55% não possuíam eletricidade; 29% das famílias com filhos em idade escolar não tinham acesso à escola de ensino fundamental; 77% não tinham acesso ao nível médio; 62% dos assentamentos não tinham atendimento de saúde emergencial. O passivo social nos assentamentos é enorme, o que reforçou a necessidade das lutas reivindicatória por políticas públicas e justifica a sua intensificação nos anos 90 e 2.000.

Apesar da ausência das ações governamentais dentro dos assentamentos, a condição de vida destas famílias se modificou positivamente. Estudos revelam uma melhoria da vida das famílias assentadas dadas suas condições anteriormente vividas. Uma pesquisa aponta que 66% das famílias pesquisadas apontaram uma melhora no padrão de sua alimentação; 62% perceberam uma melhora no seu poder de compra, sobretudo de bens duráveis e 79% dos entrevistados viram melhoras na forma de habitação. Outro dado revelador da pesquisa referiu-se à confiança no futuro por parte destas famílias: 87% delas acreditam que o futuro será melhor.

Os assentamentos devem buscar resolver as necessidades concretas das famílias, criando condições para o trabalho, para a produção e moradia, ou seja, organizando a economia e as dimensões da vida social, educacional e cultural das famílias assentadas. Busca-se, com isto, a elevação do nível educacional, cultural e de consciência social-política de todas as famílias.

Desta forma, os assentamentos são a grande contribuição do MST para a sociedade brasileira.

 

Experiências atuais de cooperativas

REGIÃO NORDESTE

Pernambuco

Associação 21 de Novembro

A Associação 21 de Novembro, criada no Assentamento Frei Godinho, localizado no município de Gameleira, há alguns anos trava-se uma luta árdua para acabar com a monocultura da cana no local. O ciclo canavieiro, arraigado como uma prática cultural nos assentados, há muito apresentava-se como a única fonte de renda destas pessoas.

Mesmo depois de assentados, os trabalhadores rurais, cultivavam a cana, para os usineiros. As parcelas de terras, eram ocupadas com a monocultura da cana, pois os pequenos agricultores, acreditavam que não havia outras possibilidades de obter renda, a não ser com o cultivo da cana. Um dos primeiros trabalhos do MST no estado, especificamente, no agreste pernambucano, foi realizar um trabalho para tentar conscientizar os trabalhadores da inviabilidade da monocultura da cana.

Aos poucos, os trabalhadores rurais deixam a monocultura da cana, pois passam a entender o quão perverso é o ciclo canavieiro para o meio ambiente e para eles próprios. Gradativamente, as lavouras de cana são substituídas pela diversificação de culturas. Cerca de 50% das lavouras de cana já foram eliminadas do assentamento. Hoje, os trabalhadores rurais do assentamento encontram meios de sobrevivência com o plantio de coco, graviola, banana, ingá da base grande, mandioca (existem duas casas de farinha artesanais coletivas – a produção é apenas para o consumo interno), bem como, trabalham com a pecuária (criação de bovinos para a produção de leite e queijo).

O carro chefe do assentamento é a graviola. Atualmente, existe mais de 123 ha, de plantio da fruta (de forma coletiva). No período de safra, a produção semanal chega a alcançar 1.200 kilos. No período de entre-safra (entre os meses de dezembro e janeiro), a produção chega a casa de 4.000 kilos por semana. Cada kilo da fruta (comercializada em massa, apenas triturada e congelada) é vendida a R$0,39 para uma fábrica de polpa de frutas da prefeitura de Recife. As polpas de frutas, são distribuídas nas escolas municipais da região e fazem parte do cardápio da merenda escolar.

Existe ainda, uma produção em potencial, que logra obter bons resultados no ano de 2008, relativa a plantação de maracujá, manga, pitanga e caju.

Ceará

A produção nos assentamentos do estado varia de acordo com a região. Alguns produtos como farinha e derivados, castanha de caju estão presentes de ponta a ponta. Já outros como coco e peixe, são exclusivos da região litorânea.

Cooperativa de Produção Agropecuária da Lagoa do Mineiro COPAGLAM

O Assentamento Lagoa do Mineiro, localizado na zona rural da cidade de Itarema, é composto de 135 famílias assentadas e sete localidades: Barbosa, Corrente, Lagoa do Mineiro Velho, Córrego das Moças, Cedro e Sagüim. Grande parte das pessoas dessas localidades trabalham nas produções coletivas do Assentamento Lagoa Mineiro.

Destaca-se a produção de Coco (inatura), Farinha, Castanha de Caju e Mudas. O Assentamento possui uma área coletiva de mais de 10 há para o plantio de coco. A safra do coco, acontece de três em três meses (período da derruba). Estima-se que a Lagoa do Mineiro, produza por derruba, o equivalente da 10.000 kilos de coco de cada espécie. Os trabalhadores rurais desta região cultivam o “coco seco” (vendido para indústrias de derivados de coco – no ano de 2007 a COPAGLAM, repassou grande parte da produção de coco seco para a indústria DUCOCO) e o “coco anão, com água” (vendido em bares, lanchonetes e na feira livre – água de coco). O coco seco é vendido por kilo, a R$0,40. O coco anão, é vendido a R$0,20 a unidade.

Atualmente existem quatro casas de farinha coletiva industrializadas nas seguintes localidades: Barbosa, Córrego das Moças, Cedro e Mineiro Velho. Cada trabalhador em média produz de 60 a 80 sacos (de 50 kilos) de farinha por safra. De goma, retirada da massa da farinha, cada trabalhador produz cerca de 20 a 30 sacos (de 50 kilos).

A produção coletiva de farinha, por safra (anual), chega a 42 toneladas de farinha. Nos dois últimos anos, cerca de 12 toneladas, foram vendidas para a CONAB. O preço varia de R$0,20 a R$0,35. Segundo o presidente da associação, destas 30 toneladas que ficam no assentamento, a metade é para o consumo interno. A outra parte é levada para o mercado de Itarema – vendida em pequenas mercearias e na feira livre da cidade.

A produção de caju, é uma outra fonte de renda de suma importância. Atualmente, a COPAGLAM possui uma fábrica de beneficiamento e processamento da castanha de caju. A produção anual de castanha de caju é de 4 toneladas.

Do caju, a COPAGLAM possui ainda como fonte de renda o viveiro de mudas de caju. No ano de 2007, a cooperativa produziu mais de 30.000 mudas de cajueiro. Estas foram vendidas para o Estado do Sergipe, a R$1,00 cada unidade. A expectativa para o ano de 2008 é superar esta produção e iniciar o comércio de mudas com o governo e com outras cooperativas de assentamentos da reforma agrária no estado do Ceará.

Além destes produtos, a COPAGLAM conta ainda com a criação de gado bovino. O gado é vendido (para boiadeiros) para saldar dívidas da cooperativa. E em 2008, terá início o funcionamento da casa do mel, construída com recursos do Banco do Nordeste. Nesta foi investido, cerca de R$45.000,00.

Por fim, temos a produção para o consumo interno. Os assentados, produzem de tudo um pouco. Arroz, milho, feijão de corda e banana. Tem ainda, a criação de animais como galinha, porco e cabra. Isto sem, contar na produção pesqueira artesanal de peixes camarões e frutos do mar.

 

REGIAO CENTO OESTE

Matro Grosso

Coopac

A Cooperativa de Produção Agropecuária Canudos – COOPAC, uma cooperativa formada por 10 famílias (23 associados) do Assentamento 14 de Agosto na cidade de Campo Verde, foi fundada em 15 de março de 1998 fruto de um processo de discussões que começou na fase de acampamento (o 1º Acampamento organizado pelo MST no Mato Grosso). Estas famílias decidiram organizar a produção de forma coletiva, tendo como principal atividade a organização da produção com vistas ao desenvolvimento econômico e social das mesmas. O trabalho na cooperativa é organizado por setores:

Produção Agrícola: engloba todo o trabalho referente aos plantios de culturas como hortaliças e lavouras anuais sendo o principal produto o milho verde com produção de 200 sacas de 100 espigas por semana.

Pecuária: produção de animais sendo gado de leite, suínos, ovinos e gado de corte.

Agroindústria: responsável pela transformação e agregação de valor a produção de mandioca e cana de açúcar, hoje produzimos farinha 02 tipos e derivados de cana sendo melado, rapadura, açúcar mascavo e cachaça. A farinheira tem capacidade de produção de 1000 kg dia e de cana produz 250 litros de cachaça e 200 kg de derivados por dia.

Apoio e serviços: serviços prestados a cooperativa como aluguel máquinas e veículos, refeitório, embelezamento e jardinagem, compras coletivas e construção e reforma de instalações.

Administração: gestão administrativa e financeiros da cooperativa.

A cooperativa produz:

Banana cerca de 50 caixas por semana

Milho verde 200 sacas de 100 espigas por semana

Verduras de caixaria 50 caixas por semana

Rapadura 200 kg dia no período de maio a novembro

Cachaça 250 litros por dia de maio a novembro

Farinha de mandioca 600 kilos por dia

Leite 300 litros dia

Leia a segunda parte do artigo

Palavras-chave

produção, cooperativa


, Brasil

dossiê

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil

Notas

Neste texto, sistematizado pelo setor de produção do MST, temos uma análise das formas de organização implementadas pelo movimento na construção dos assentamentos, assim como dos princípios e orientações para a produção e organização de agroindústrias e cooperativas.

Alguns exemplos concretos de cooperativas e associações, implementados pelo MST em várias regiões do país, nos permitem ter uma ideia mais precisa do desenvolvimento destas ações e seu alcance.

Leia a segunda parte do artigo

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