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A Campanha de Combate a Fome e a Miseria

Clàudia PETRINA

07 / 1994

Apos a atuacao na campanha do impeachment do presidente Fernando Collor, o Movimento pela Etica na Politica, formado por cerca de 900 entidades nao governamentais, decide que democracia e miseria sao incompativeis, que a sociedade nao podia ficar passiva diante dos numeros alarmantes da fome e da miseria do pais: mais de 32 milhoes de brasileiros passam fome e quase 70% da populacao nao se alimentam o suficiente para ter saude e vida dignas.

Entao, se resolve deflagrar no primeiro trimestre de 93, a nivel nacional, um movimento de combate a fome e a miseria. Surge assim a Acao da Cidadania contra a Miseria e pela Vida, cujo objetivo e sensibilizar e mobilizar a sociedade civil para o combate a fome e a miseria.

Essa campanha esta dividida em duas partes. Uma reune governo e sociedade e a outra e exclusivamente da sociedade, nao governamental. Cada parte tem uma historia, e ora se mistura, ora se separa. A parte que reune governo e sociedade surgiu de um estudo feito pelo governo paralelo do PT (Partido dos Trabalhadores)ao presidente Itamar Franco, propondo que este implementasse uma campanha de combate a fome, e que essa questao fosse prioridade absoluta do seu governo. A partir disso, criou-se o CONSEA (Conselho Nacional de Seguranca Alimentar), este conselho reune 25 membros (7 ministros e 18 representantes da sociedade civil)e um secretario executivo. As principais funcoes do CONSEA sao incentivar e articular todas as acoes, governamentais ou nao, voltadas para o combate a fome e a miseria.

A parte reservada a sociedade esta no movimento da Acao da Cidadania contra a Miseria e pela Vida. Tal movimento esta pautado em duas linhas de acao que interagem entre si: a emergencial e a estrutural. A primeira tem por objetivo minimizar os efeitos da desigualdade social brasileira, nas areas de alimentacao, saude e educacao. Atraves da arrecadacao de tiquetes-refeicao, de alimentos nao-pereciveis, da distribuicao de cestas, "sopoes", medicamentos, e dos cursos de alfabetizacao, os comites de combate a fome identificaram a forma mais imediata e concreta de realizacao do movimento. Esses comites sao a unidade fundamental do movimento, sao os principais responsaveis pela cooptacao, criacao e pratica das acoes.

Cada comite e formado por diferentes representantes da sociedade civil, reunidos por algo em comum: rua, bairro, regiao cidade, profissao, escola, igreja, clube etc. O mais importante em cada comite e que haja um minimo de burocracia, e que se estimule a participacao, o espirito criador, e que seja fundamentalmente democratico.

" Quem tem fome tem pressa ". Essa frase de Betinho serve para ilustrar a necessidade da urgencia das acoes emergenciais, pelas quais o movimento tem se tornado mais conhecido ate agora. Nao se trata de reforcar o assistencialismo classico, mas sim de exercitar a solidariedade como a maneira mais rapida de solucionar o problema de 32 milhoes de famintos no pais. "O objetivo dessas acoes nao e tornar as pessoas beneficiadas objetos de caridade alheia ", como diz Betinho. Quem recebe alimentos, melhoria nas condicoes de saude, educacao etc, tambem deve participar do trabalho do comite que cadastrou sua familia ou comunidade. Muito mais do que redescobrir a solidariedade de quem da, e preciso respeitar a cidadania de que recebe.

Ja as acoes estruturais buscam atuar na sociedade de maneira mais abrangente, a fim de erradicar o apartheid social instalado no pais. "Nao basta so dar o peixe; e preciso ensinar a pescar". A unica forma de acabar com a fome e a miseria e atraves da geracao de empregos. So a criacao de 9 milhoes de empregos pode atacar concretamente as bases da indigencia nacional. Muitos sao os caminhos possiveis para se alcancar essa meta, para mudar os rumos das comunidades, a criacao de formas alternativas de renda e emprego - tais como cooperativas, grupos de producao e etc; da fiscalizacao da acao dos governos municipal, estadual e federal, os comites contribuem para o resgate da cidadania dos 32 milhoes brasileiros hoje dela alijados.

O movimento da Acao da Cidadania e caracterizado pela descentralizacao e autonomia das acoes de seus participantes, apostando na espontaneidade e criatividade de cada um. Nao existe uma hierarquizacao, definida nem normas e diretrizes previa e rigidamente determinadas. Por isso e dificil quantificar e qualificar todas as acoes ja efetuadas pelo movimento e todos os beneficiarios contemplados. O mais importante e saber que todos podem fazer alguma coisa. Trabalhadores, empresarios, religiosos, donas de casa, estudantes. E preciso ter consciencia de que chegamos ao limite, mas tambem saber que ainda e possivel reverter a situacao.

O Movimento de Acao da Cidadania contra a Miseria e pela Vida e sinalizador de um momento em que toda a sociedade, organizada ou nao, percebe a importƒncia de tomar para si a luta contra a miseria e a exclusao. Ha uma percepcao coletiva de que todos nos, brasileiros, temos a nossa contribuicao a dar na busca de solucoes para a crescente indigencia nacional. A questao agora e solidariedade nao e apenas politica, mas sim, etica e humana. E preciso resgatar solidariedade e a cidadania perdida de cada dia. Temos que caminhar ao lado do governo propondo medidas e politicas que serao de fato implementadas.

Palavras-chave

educação popular, solidariedade, luta contra a pobreza, fome, pobreza, cidadania


, Brasil, Rio de Janeiro

Fonte

Documento de trabalho

IBASE, 1994

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