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Reserva Extrativista, a Reforma Agraria dos Seringueiros

(La réforme agraire des "seringueiros")

Clàudia PETRINA

1993

Na decada de 70 o movimento dos seringueiros comeca a se afirmar na arena politica brasileira. A partir do novo modelo de ocupaçao da regiao amazonica o movimento sindical local cresce e se organiza, sobretudo no Estado do Acre. Com isto, comecam a despontar formas originais de luta, que vao fazer com que estes movimentos encontrem entre intelectuais, aliados importantes nas cidades.

A nova condicao de "seringueiros autonomos", independentes do seringalista patrao, nao eliminou a exploracao a que se viam submetidos atraves do capital comercial e de uma politica econômica que, ja a partir dos anos 60, descartava a borracha como atividade importante na Amazonia. Os seringueiros autonomos estavam excluidos do jogo politico, que determinava, entre outras coisas, os precos para o setor. Esta e uma das razoes para a criacao, em 1985, do Conselho Nacional dos Seringueiros, que se tornou um importante instrumento na conformacao da identidade politica dos seringueiros, que davam um salto organizativo de uma base sindical de carater local para uma dimensao regional e nacional. Mais uma vez, foi fundamental o apoio de intelectuais e ONGs, nacionais e internacionais, agora, para a consolidacao do Conselho.

A partir de 1985 o movimento se amplia na Amazonia e começa a elaborar uma proposta extremamente original: as reservas extrativistas. Trata-se de uma proposta que recusa a propriedade individual da terra, sendo uma figura juridica em que a Uniao e a proprietaria formal da terra, ficando o usofruto para o conjunto de familias que habita dentro dos seus limites, atraves de suas organizacoes comunitarias. Hoje, estao decretadas como reservas extrativistas mais de tres milhoes de hectares (uma area equivalente a Belgica)distribuidos pelos estados do Acre, Amapa, Maranhao, Tocantins e Rondonia, envolvendo seringueiros, castanheiros e babacueiros.

Deve-se destacar que a aproximacao com os ambientalistas foi extremamente importante pois, na epoca, a ecologia nao era vista como uma questao do interesse dos trabalhadores entre as correntes progressistas. Atraves dos ambientalistas, os seringueiros encontraram um canal de expressao em nivel internacional, fundamental para afirmarem sua identidade. Os argumentos ecologicos passam a fazer parte da cultura do movimento dos seringueiros. Sera com este movimento e com sua proposta de reserva extrativista que expressoes como sistemas agroflorestais, biodiversidade e desenvolvimento sustentavel, comecam a ganhar significado social concreto para um outro modelo de desenvolvimento para a Amazonia. Desenvolvimento sustentavel, por exemplo, comeca a ser visto para alem de uma visao ecologica no sentido estritamente tecnico, ao colocar a questao da gestao dos recursos naturais pelos proprios trabalhadores, dando-lhes um caráter autogestionário e democrático. Assim, desenvolvimento sustentável nao e so evitar a erosao do solo ou o desmatamento, mas sobretudo a gestao de quem trabalha, incorporando a preocupacao da reproducao das suas condicoes naturais de vida.

Apesar de todos os avancos ja obtidos, o movimento dos seringueiros, consagrado nas reservas extrativistas, continua ameacado. A Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, e uma exceçao, as demais sequer foram demarcadas. Alem disso, os precos da borracha atingiram nos dois ultimos anos do governo Collor seu menor indice em 100 anos de historia da borracha, em funcao da politica de desregulamentacao neoliberal posta em pratica.

Mots-clés

réforme agraire


, Brésil

Commentaire

A crescente luta dos povos da floresta por melhores condicoes de trabalho, onde se destacam os seringueiros, e de fundamental importancia, dada a situacao de exploracao em que estes viviam (e muitos ainda vivem), sempre subjulgados aos donos dos seringais. A criacao das Reservas Extrativistas veio fortalecer ainda mais esse grupo enquanto categoria, uma vez que transformou o modo de producao da regiao, democratizando o acesso a terra e o usofruto dos recursos naturais aos seringueiros.

Notes

Este texto é um resumo do trabalho que tem o mesmo título, de autoria de Carlos Walter Porto Gonçalves, publicado no Boletim Democracia na Terra, No.7.

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