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Negociaçao coletiva no meio rural

(Négociation collective en milieu rural)

Clàudia PETRINA

09 / 1993

O desemprego sazonal é um dos principais problemas que os assalariados rurais enfrentam, particularmente onde predomina a monocultura, como é o caso da maior parte das regioes em que se desenvolve a lavoura canavieira. A organizaçao da produçao da cana caracteriza-se, grosso modo, pelo maior investimento de capital nas fases que procedem o corte (preparo do terreno, plantio, tratos culturais)e pela mecanizaçao parcial do próprio corte. Esse processo diminui a demanda de força de trabalho na entressafra e provoca uma situaçao inversa durante a safra, que se estende por um período que varia, de acordo com a regiao, de seis a nove meses.

Essa forma de organizaçao da produçao esteve na base da transformaçao das relaçoes de trabalho na lavoura canavieira, levando à expulsao de antigos "moradores" das fazendas a sua conversao em simples assalariados. Este processo produziu, simultaneamente, a segmentaçao da mao-de-obra em assalariados permanentes e temporários.

O desemprego de uma parte significativa dos trabalhadores durante a entressafra exerce um enorme efeito desmobilizador sobre o conjunto dos assalariados, diminuindo sensivelmente o poder de barganha dos sindicatos. O significativo descumprimento das cláusulas das convençoes coletivas ou das sentenças normativas é revelador da situaçao desfavorável em que os trabalhadores se vinculam ao mercado de trabalho.

Este quadro, apresentado sucintamente, levanta a questao do desemprego como um elemento crucial para o desenvolvimento das lutas dos assalariados rurais por melhores condiçoes de força de trabalho. Os movimentos dos canavieiros do estado de Sao Paulo e da regiao Nordeste do Brasil, apontam a necessidade, de um lado, de se intervir no processo de produçao buscando alternativas que assegurem aos trabalhadores maior controle do próprio trabalho e diminuam o impacto do desemprego sazonal e, de outro, para a necessidade de se articular a luta pelo salário e melhores condiçoes de trabalho com demandas mais gerais, cuja natureza ultrapassa o campo meramente sindical: a)políticas de desenvolvimento regional que diversifiquem a produçao agrícola, aumentem a oferta de emprego nas regioes onde atualmente predomina a monocultura e que criem alternativas de trabalho nas regioes de origem dos pequenos produtores que migram sazonalmente em busca de trabalho; b)políticas sociais que atenuem o desemprego(como a criaçao de frente de trabalho e o próprio seguro-desemprego), que assegurem a sobrevivência dos assalariados excluídos temporariamente do mercado de trabalho; c)política trabalhista que torne atuante e eficiente a fiscalizaçao das empresas rurais pelos órgaos públicos, especialmente no que diz respeito ao cumprimento da legislaçao trabalhista e das convençoes coletivas ou sentenças normativas; d)política salarial que eleve, em termos reais, o valor do salário mínimo que ainda se mantém como referência para a maior parte dos assalariados rurais, inclusive nas regioes onde existe a tradiçao de campanhas salariais e de negociaçao coletiva.

Mots-clés

politique agricole


, Brésil

Commentaire

Os movimentos dos assalariados rurais por melhores condições de venda de força de trabalho, que envolvem atualmente canavieiros, colhedores de laranja, apanhadores de café, trabalhadores do cacau e do reflorestamento, fazem parte do que se convencionou chamar de "modelo corporativo" de organização sindical e de negociação coletiva implantado no país, desde os anos 40. Nesse sentido, a negociação coletiva no campo passa por uma negociação direta com empresas ou com a organização sindical da categoria econômica, e caso não consigam chegar a um acordo, o caso é delegado ao Estado que propõem uma conciliação de interesses, negando dessa maneira o inerente conflito de classes.

A trajetória dos movimentos de assalariados rurais por direitos trabalhistas, melhores condições de trabalho e melhores salários e os cenários por onde passa essa história, conferem ao processo de negociação coletiva no campo características bastante singulares.

Notes

Conferencia electronica APM

Source

Autre

SGRECCIA, Alex, 1993 (BRAZIL)

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